Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Alegação de existência de omissões no v. acórdão porque não considerada a indicação de substituto terapêutico ao tratamento off-label proposto pelo médico assistente. Não acolhimento. Inexistência de omissão. Decisão bem fundamentada, que examinou todas as questões suscitadas, nos limites das provas produzidas. Ausência de vícios sanáveis por meio de embargos. Embargos rejeitados... (Continua)