Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Homicídio qualificado consumado e tentado. Motivo fútil. Dolo eventual. Compatibilidade. Recurso improvido.
«1 - Afigura-se possível a incidência (concomitante) da qualificadora insculpida no art. 121, § 2º, II, do Estatuto Repressor com o dolo eventual presente na conduta do agente, quando predicada pela breve, prévia e insípida desavença deste com a vítima. ... ()
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