Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Sentença de procedência parcial. Recurso do autor. Requerente que pagava valor ao réu para manter suas ferramentas de trabalho em terreno de sua posse. Ausentes provas de que o réu seria autor do furto das ferramentas. Ofensas mútuas e excessos entre as partes que afastam o dever de indenizar. Sentença mantida. Recurso não provido