Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA. EMPRESA RÉ QUE COMERCIALIZA AS PASSAGENS E INTEGRA A CADEIA DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, RESPONSABILIDADE OBJETIVA ADVINDA DA RELAÇÃO DE CONSUMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVIDENCIADA. INTERRUPÇÃO DA VIAGEM POR QUEBRA DO ÔNIBUS, SUBMETENDO OS PASSAGEIROS A PERCALÇOS ACIMA DO RAZOÁVEL. PERDA DE COMPROMISSO SOCIAL DA AUTORA, ADEMAIS. DANOS MORAIS INEQUÍVOCOS. INDENIZAÇÃO QUE COMPORTA REDUÇÃO, PARA QUE SE AJUSTE AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA