Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços. Energia elétrica. Alegada inconsistência no fornecimento. Demanda indenizatória ajuizada por pessoa jurídica usuária do serviço. Sentença de parcial procedência. Insurgência tão somente da concessionária de energia. Oscilações de energia elétrica devidamente comprovadas nos autos. Falha na prestação do serviço caracterizada. Danos morais excepcionalmente caracterizados. Autora que administra hotel fazenda com atividades recreativas. Oscilação de energia que impede o exercício da atividade empresarial central da autora. Reclamação de hóspedes tendo por causa central a falta de energia elétrica. Avalições negativas que acabam por lesar a honra objetiva da ré e dificultam a captação de clientes futuros. Valor da indenização concedido na r. sentença, todavia, que comporta redução. Indenização de R$ 10.000,00 que se mostra mais adequada ao caso dos autos. Apelo da ré parcialmente provido.