Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Roubo. Prisão preventiva. Negativa de autoria. Revolvimento fático-probatório. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Recurso conhecido em parte e improvido.

«1 - A estreita via do habeas corpus não comporta aprofundada dilação probatório, o que inviabiliza a análise de tese concernente à negativa de autoria que será analisada no cerne da ação penal. ... (Continua)