Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal e penal. Habeas corpus. Feminicídio majorado tentado. Homicídios qualificados tentados. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Habeas corpus denegado.

«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na gravidade concreta do delito, uma vez que se trata de fato praticado com violência, tendo o indiciado, segundo relata o auto, desferido golpes de facão contra sua sua esposa que está internada, não há que se falar em ilegalidade. ... (Continua)