Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Locação comercial - Indeferimento de desbloqueio de valor e rejeição de alegação de ilegitimidade ativa - Não há prova de bloqueio de valor impenhorável - A agravante nada esclarece sobre o andamento do processo nem sobre o título executivo - Preclusa a questão de excesso de execução - A alegação de ilegitimidade ativa beira o protelatório - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso