Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso especial. Processual civil. Agravo de instrumento. Embargos à execução de título extrajudicial. Contrato de licenciamento de software e de prestação de serviços. Plena exigibilidade. Alegação de adimplemento defeituoso. Matéria a ser apreciada quando da análise da culpa pelo incumprimento. Inocorrência de negativa de prestação jurisdicional.
«1 - Controvérsia em torno da executividade de título representado por «Instrumento Particular de Licenciamento de Software e Aplicativos. ... ()
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