Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Júri - Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel, motivo torpe, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, e pela condição do sexo feminino - Opção dos jurados por uma das versões que encontra apoio na prova dos autos - Condenação indiscutível - Dosimetria - Pena-base reduzida para melhor adequação à espécie - Múltipla reincidência compensada parcialmente com a confissão do réu - Regime fechado necessário - Recurso defensivo parcialmente provido.