Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - RECUSA DA RÉ AO CUSTEIO DE FORNECIMENTO DE APARELHO AUDITIVO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS ELEMENTOS AUTORIZADORES DA CONCESSÃO DA TUTELA - RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTA A NECESSIDADE DO USO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA - RECURSO PROVIDO.
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