Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal. Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Fundamentação. Gravidade do crime. Modus operandi delitivo. Reiteração criminosa. Elementos concretos a justificar a medida. Fundamentação idônea. Ocorrência. Ordem denegada.

«1 - A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com espeque em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte, estando o decisum proferido na origem fundamentado na participação em audaz ação criminosa, praticada contra uma mulher grávida, mediante emprego de uma faca e grave ameaça de agressão, tendo a vítima passado mal após o episódio e encaminhada ao hospital para medicação, ostentando o acusado, ainda, uma deletéria reiteração delituosa, vez que respondeu a outros delitos e foi preso em flagrante, por feito outro, há menos de um mês, a evidenciar, portanto, risco para a ordem pública. ... (Continua)