Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo interno. Agravo em recurso especial. Processo civil. Fundamentação do aresto recorrido. CPC, art. 458 de 1973.
«1 - Ausência de vulneração do CPC/1973, art. 458, pois a Corte local apreciou a lide, discutindo e dirimindo as questões fáticas e jurídicas que lhe foram submetidas, resultando o acórdão recorrido de exercício lógico, mantida a pertinência entre os fundamentos e a conclusão. ... ()
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