Jurisprudência Selecionada

1 - TST Cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha que litiga contra o mesmo empregador.

«Nos termos da Súmula 357/TST, o mero fato de a testemunha indicada estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita, ainda que haja ações com pedidos idênticos, salvo se comprovada de forma inequívoca a troca de favores, situação fática não delineada pelo Tribunal de origem, circunstância que afasta eventual nulidade do depoimento das testemunhas. Assim, tem-se que a decisão recorrida se harmoniza com os termos da Súmula 357/TST. ... (Continua)