Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Responsabilidade civil. 1. Acidente de trânsito com vítima fatal ocorrido em agosto de 1988. 2. Responsabilidade civil subjetiva. 3. Reconhecimento, na origem, da culpa exclusiva dos menores, ao atravessarem, em local inapropriado, a rodovia em que trafegava o ônibus da demandada. 4. Inexistência de quaisquer dos vícios no acórdão embargado. 5. Embargos de declaração rejeitados.