Jurisprudência Selecionada
1 - TJSC Alegação de negativa de autoria e insuficiência probatória. Prova condenatória fundada nos depoimentos firmes e coerentes dos agentes da polícia federal que participaram da diligência e declaração de uma menor, que acompanhava uma das corrés que encontram total apoio no restante do elenco probatório produzido.
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