Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 188.6981.6003.6000

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Contrato de compra e venda de soja. Validade do título. Compensação rejeitada. Inexistência de dívidas líquidas e exigíveis. Decisão mantida. Recurso desprovido.

«1 - Não configura ofensa ao CPC/1973, art. 535 o fato de o col. Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pela parte recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir integralmente a controvérsia. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote

Íntegra PDF