Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual penal. Habeas corpus. Suposta prática de homicídio qualificado e estupro. Alegação de denúncia distorcida da realidade dos fatos. Questão a ser analisada no julgamento do Júri. Ausência de prejulgamento. Narrativa dos fatos. Ausência de nulidade quanto a ser ouvido novamente após a oitiva. Não manifestação da defesa. Prisão preventiva mantida na decisão de pronúncia. Gravidade concreta do delito.

«1 - Denúncia apta a ser examinada, tendo em vista ter indicado com clareza suficiente indícios de autoria e materialidade, bem como apresentado uma narrativa detalhada dos fatos. ... (Continua)