Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 190.1062.5003.9300

1 - TST Acúmulo de funções.

«O Tribunal de origem assentou que os elementos probantes dos autos, notadamente a prova oral e documental, demonstraram que a atividade de radialista era exercida pelo reclamante em prol tanto da TV quanto do rádio. Registrou que o reclamante atuou nas funções de produtor executivo e locutor /apresentador/animador, exatamente como anotado em sua CTPS. ... ()

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