Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 190.1062.5004.9700

1 - TST Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova da prestação de serviços.

«A jurisprudência desta Corte pacificou o entendimento de que a responsabilidade subsidiária pressupõe a prova da prestação de serviços em proveito do tomador, cujo ônus pertence ao autor, quando negada na peça contestatória. Recurso de revista conhecido e provido.... ()

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