Jurisprudência Selecionada

1 - TST Danos materiais. Pensionamento.

«Verifica-se, do exposto, bem como dos demais parâmetros nos quais se baseou o acórdão do Tribunal Regional, e ainda das circunstâncias do caso, que o valor da pensão mensal foi arbitrado de forma razoável e proporcional à extensão dos prejuízos suportados pelo reclamante durante o período do seu afastamento. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)