Jurisprudência Selecionada
1 - TST Responsabilidade subsidiária.
«O Tribunal Regional registrou que «considerando a existência incontroversa do contrato de prestação de serviços firmado entre ambas as empresas rés (documento da fls. 294/301), entende-se que incumbia à própria RCI Brasil o ônus de provar que o trabalho da autora não reverteu a seu favor, a teor dos arts. 818 da CLT e 333, II, do CPC. ... ()
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