Jurisprudência Selecionada
1 - TST Recurso de revista interposto sob a égide da Lei 13.015/2014. Benefícios da justiça gratuita. Sindicato. Necessidade de comprovação da insuficiência econômica.
«Firmado nesta Corte o entendimento no sentido de que o sindicato, mesmo na condição de substituto processual, deve, para fazer jus aos benefícios da justiça gratuita, comprovar, de forma inequívoca, a sua insuficiência econômica, sendo insuficiente para tanto a declaração de pobreza. Julgados. ... ()
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