Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo regimental no agravo de instrumento no recurso especial. Retratação do relator. Possibilidade. Reconhecimento de ofensa ao CPC/1973, art. 535 por decisão singular. Possibilidade. Precedentes. Ofensa ao CPC/1973, art. 535. Retorno dos autos à origem. Questão unicamente de direito.

«1 - Possível ao relator exercer o juízo de retratação por decisão singular, nos termos do CPC/1973, art. 557, § 1º. ... (Continua)