Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Golpe do motoboy. Parcial procedência. Inconformismo da autora. Violação ao princípio da dialeticidade. Inocorrência. Terceiro fraudador se fez passar por funcionário do banco, solicitou os dados do cartão e orientou à demandante que o entregasse ao «oficial de justiça que iria até a sua casa. Evidenciada a contribuição da autora para a ocorrência da fraude bancária. Ausência de demonstração de abalo psicológico, lesão a direito da personalidade ou ofensa à honra ou imagem da requerente. Dano moral não configurado. Sentença mantida. ... (Continua)