Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual penal e penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo majorado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta da conduta criminosa. Recurso improvimento.

«1 - O decreto prisional apresenta fundamentação idônea quando aponta circunstâncias fáticas que demonstram a gravidade concreta do crime, ao ressaltar que a vítima segurou a bolsa e o sujeito, fazendo uso de força física, conseguiu arrancá-la de sua posse, causando-lhe lesão (escoriação) no braço. ... (Continua)