Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Contradição. Ocorrência. Embargos acolhidos com efeitos modificativos. Recurso especial parcialmente provido.
«1. Reconhecido o equívoco do tribunal de origem quanto à valoração e na distribuição do ônus da prova, e permanecendo duvida quanto à existência ou não do crédito, os autos devem retornar à origem para a devida complementação probatória. ... ()
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