Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO. RELAÇÃO DE CONSUMO.
1. CONTROVÉRSIA.Sentença de improcedência da ação. Insurgência recursal da autora requerendo o reconhecimento da inexistência da dívida, com pedido de condenação do réu no dano moral. ... ()
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