Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Furto qualificado. Condenação reafirmada, contudo na modalidade simples. Materialidade e autoria do furto devidamente incontroversas nos autos. Decote da qualificadora atinente à destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa. Fragilidade probatória nessa quadra. Inviável o reconhecimento da tentativa. Dosimetria. Redimensionamento das penas diante do afastamento da figura qualificada. Recurso parcialmente provido.