Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO -
Ação de indenização por danos materiais e morais - Insurgência acerca do valor fixado a título de dano moral (R$ 6.000,00) - Diante das circunstâncias do caso sub judice, considerando a conduta da ré e a consequência advinda da conduta, qual seja, a lesão permanente no joelho da apelante no percentual de 12,50% é mister a majoração do valor para R$ 10.000,00, valor este condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como caracteriza a punição necessária à empresa ré - Sentença parcialmente reformada - Recurso parcialmente provid... ()
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