Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual penal e penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Fundamentação concreta. Modus operandi. Ilegalidade. Ausência. Medidas cautelares alternativas. Inviabilidade. Habeas corpus denegado.
«1 - Apresentada fundamentação concreta para a decretação da custódia cautelar, com esteio no modus operandi, pois trata-se de crime praticado contra um bebê de seis meses de idade, que sofreu morte em decorrência de asfixia mecânica, não há falar-se em ilegalidade da medida extrema. ... ()
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