Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP REINTEGRAÇÃO NA POSSE.

Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Descabimento. O acervo probatório indica que o autor doou uma fração de seu terreno à requerida, sua irmã, para que ali edificasse uma casa que lhe servisse de moradia. Acervo probatório. Prova testemunhal. Robustez a indicar que a requerida participou ativamente da construção da casa, despendendo recursos seus, embora às vezes com o auxílio de mão de obra de seu irmão, ora autor, que não comprovou qualquer custo com a construção. O autor, que à época convivia em harmonia com a ré, tinha por intenção doar parte de seu terreno para que ali sua irmã erigisse a casa. Ré que desde meados do ano 2023 se apresenta como dona da fração de terreno em nome do requerente, dele fazendo sua residência. Sentença mantida. Recurso não provido... (Continua)