Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL -
Danos materiais e morais - Desconto indevido de contribuição associativa em benefício previdenciário - Parcial procedência - Responsabilidade objetiva da ré pelos danos sofridos - Dano moral in re ipsa - Quantum indenizatório que deve ser fixado em observância à razoabilidade e proporcionalidade, sem acarretar enriquecimento ilícito - Ônus da sucumbência redistribuído - Sentença reformada - Recurso parcialmente provido.... ()
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