Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Feminicídio. Prisão preventiva. Fudamentação concreta. Modus operandi. Ameaça dirigida a testemunhas. Denegação do writ. Decisão mantida. Recurso improvido.
«1 - A decisão agravada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, porquanto em sintonia com a jurisprudência pacífica do STJ. ... ()
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