Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Ordem de habeas corpus denegada.

«1 - A prisão preventiva do Acusado foi decretada como forma de resguardar a ordem pública, considerando, em especial, a gravidade concreta do delito imputado, demonstrada pelo modus operandi empregado na empreitada criminosa - o Acusado, juntamente com outros comparsas, para obter sucesso na consecução do delito, se valeu de superioridade numérica, com o emprego de armas de fogo e tortura contra as vítimas, mediante realização de «roleta russa, visando obter a senha do cofre - , revelador da perniciosidade social da ação e periculosidade do Paciente. ... (Continua)