Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO
e RECONVENÇÃO. REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Improcedência em primeiro grau. Inconformismo da autora-reconvinda. Impugnação à concessão da gratuidade em contrarrazões. Determinação para apresentação de documentação visando à adequada reapreciação da gratuidade. Desistência do recurso. Exegese do CPC, art. 998. Desnecessidade de manifestação da parte ex adversa. Pedido em termos. Desistência homologada. RECURSO PREJUDICADO... ()
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