Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno agravo em recurso especial. Seguro de vida. Reajuste. Faixa etária. Abusividade.

«1 - caso, o recurso especial foi provido para se reformar acórdão que entendeu que a cláusula de reajuste por faixa etária em seguro de vida é abusiva por si só, determinando-se o retorno dos autos à origem, para análise do tema de acordo com a jurisprudência do STJ. ... (Continua)