Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Penal e processual penal. Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Furto qualificado. Fundamentação concreta. Fuga no momento da abordagem policial. Constrangimento ilegal não configuração. Recurso em habeas corpus improvido.

«1 - O decreto de prisão é idôneo, pois destacou a necessidade da custódia apontando que houve a tentativa de fuga pelo paciente ao ressaltar que os custodiados foram presos próximo ao banco com o material utilizado para arrombar a agência, tendo, segundo, os policiais, os custodiados empreendido fuga, quando da aproximação da polícia. ... (Continua)