Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra o patrimônio. Participação em organização criminosa. Gangue da «marcha ré. Insurgência quanto aos indícios de autoria delitiva. Análise. Inviabilidade via estreita do writ. Prisão preventiva. Periculosidade. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Fundamentação idônea. Necessidade de interromper as atividades de organização criminosa. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência. Ordem de habeas corpus denegada.

«1 - Reconhecer a ausência, ou não, de elementos de autoria e materialidade delitiva acarretaria, inevitavelmente, aprofundado reexame do conjunto fático-probatório, impróprio via do habeas corpus. ... (Continua)