Jurisprudência Selecionada
1 - STM Crime militar. Acidente com arma de fogo. CPM, art. 209.
«Não havendo ninguém à frente do militar, tendo o disparo da pistola 9 mm feito com que o projétil atingisse a balaustrada do navio, estilhaçando-se, indo um de seus fragmentos atingir a vítima em outra direção. ... ()
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