Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Requisitos da prisão preventiva. Furto mediante fraude e arrombamento, contra hospital universitário, de equipamentos estimados em um milhão de reais. Indícios de contumácia delitiva. Crime idêntico em cidade vizinha. Agravo regimental não provido.

«1. Conforme registrado na decisão agravada, as instâncias ordinárias registraram indícios de que os pacientes teriam furtado, mediante fraude e arrombamento, equipamentos valiosos e relevantes de um hospital universitário, tendo sido presos em flagrante, em função de investigação imediata, com objetos do crime. ... (Continua)