Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação DE obrigação de fazer C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Defeito no produto. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Ônus sucumbenciais a cargo das requeridas.

APELAÇÃO. DANOS MORAIS. Forçoso reconhecer que a descrição dos fatos, da forma como apresentada, não seria capaz de produzir efeito algum que pudesse ultrapassar os lindes da singela contrariedade ou de aborrecimento típico do meio negocial. Danos morais indenizáveis inexistentes in casu. Sentença preservada. Recurso desprovido