Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Gravidade concreta. Modus operandi. Dois homicídios qualificados.

«1 - A decisão ora agravada, com ampla e suficiente fundamentação, demonstrou a existência de fundamentação idônea na manutenção da prisão cautelar, mencionada a periculosidade concreta dos réus, evidenciada pelo modus operandi. Pode-se aferir da sentença de pronúncia a gravidade das condutas dos ora agravantes, correspondentes a um homicídio consumado e um tentado, ambos qualificados. ... (Continua)