Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS Exceção de usucapião. Na exceção de usucapião cabe ao excipiente fazer prova da posse mansa e pacífica com ânimo de dono no tempo necessário à prescrição aquisitiva.. Circunstância dos autos em que a parte ré não atende aos requisitos necessários à prescrição aquisitiva; e se impõe manter a sentença que julgou improcedente a exceção.