Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Civil e processual civil. Agravo interno no recurso especial. Marca evocativa ou fraca. Abstenção de uso cumulada com pedido de indenização. Pisos de madeira listoni e lamparquet. Validade dos registros. Irrelevância.

«1 - No presente caso, conforme asseverado pelo Tribunal de origem, as provas dos autos demonstram que as marcas registradas - listoni e lamparquet - representam, na verdade, expressões conhecidas mundialmente, designando determinados revestimentos de piso em madeira, com propriedades específicas, o que caracteriza a presença de marcas evocativas ou fracas. ... (Continua)