Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO.

Ação revisional de alimentos ajuizada pelo alimentante. Sentença de parcial procedência para redução expressiva da verba alimentar. Inconformismo do réu. Abertura da fase de instrução probatória que se mostra imprescindível para a solução da lide, insuficiente a prova documental produzida para justificar a redução na verba alimentar determinada na r. Sentença, havendo fatos suscitados que demandavam a produção de provas. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça neste sentido. Sentença anulada de ofício, para a necessária produção de provas em primeiro grau, prejudicado o recurso... (Continua)