Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Processual civil. Danos morais e materiais. Ato nulo. Prescrição. Não ocorrência.
«1 - Cuidaram os autos na origem de ação de indenização por danos materiais e morais em virtude dos prejuízos decorrentes de fraudulenta inclusão do autor como sócio de empresa junto à recorrente. ... ()
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