Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Gravidade concreta do delito. Modus operandi. Periculosidade do agente. Garantia da ordem pública. Intimidação de testemunha. Conveniência da instrução criminal. Fundamentação idônea. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Ordem denegada.

«1 - As instâncias ordinárias entenderam que a custódia cautelar do Réu é necessária para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, considerando a gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi da empreitada criminosa, somada à notícia de intimidação de testemunha. ... (Continua)