Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Violência doméstica. Fundamentação concreta. Modus operandi. Medidas cautelares. Inadequação. Recurso improvido.

«1 - Há concreta fundamentação de riscos, com a indicação de consumo de álcool e drogas pela paciente, que pratica homicídio qualificado por golpe de faca, no mesmo ambiente em que se encontrava sua filha, o que justifica a custódia cautelar de quem já pronunciado se encontra. ... (Continua)