Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Prestação de serviços - Ação indenização por danos morais e materiais - Bloqueio de acesso a plataforma de serviços - i.Food - Sentença de parcial procedência - Apelo da ré - Apelante que não trouxe qualquer elemento novo capaz de infirmar a constatação de que indiscutivelmente sucumbiu no ônus de provar que o bloqueio da conta se deu em razão do cancelamento unilateral de pedidos de usuários por parte da autora - Danos morais - Ocorrência - Inadimplemento contratual que extrapolou a esfera contratual, resultando em reflexos negativos na imagem da empresa autora perante sua clientela, em momento crucial de sua trajetória comercial, vale dizer, o início de seu negócio - Indenização fixada em valor adequado - Sentença mantida por seus próprios fundamentos - Recurso improvido